NOTICIA RTP
O Coordenador Nacional para Infecção VIH/Sida garante que os homossexuais não são grupo de risco na doação de sangue. Monteiro Barros responde assim ao Governo, que admitiu recentemente a exclusão dos homossexuais como dadores. O Instituto Português de Sangue ampara-se em apreciações científicas, mas a estatística portuguesa não sustenta esta posição.
O Coordenador Nacional para a Infecção VIH/Sida garante não haver razões para excluir qualquer grupo de pessoas da doação de sangue, lembrando que actualmente já não existem grupos de risco. Monteiro Barros assenta esta declaração no facto de os homossexuais não terem uma taxa de HIV superior aos heterossexuais.
"Enquanto grupo, os homossexuais têm prevalência mais alta de algumas infecções, nomeadamente de hepatite. Isso é um facto. Mas não podem atacar as pessoas por grupos, por segmentos, mas apenas ver individualmente se têm comportamentos de risco. Isso acontece entre hetero e homossexuais", sublinhou este responsável.
Depois de ter admitido há cerca de um mês - em resposta a uma pergunta do deputado do BE João Semedo - a exclusão dos dadores masculinos que declarem relações homossexuais, o Ministério da Saúde veio agora afirmar que a restrição é justificada cientificamente pelas elevadas taxas de prevalência de doenças graves transmissíveis por transfusão nos homossexuais do sexo masculino.
Após denúncias de homossexuais sobre recusas de dádivas, o BE enviou ao ministério um requerimento questionando sobre a veracidade destas denúncias e a disponibilidade da tutela para "rever" uma interpretação que o Bloco considera "discriminatória".
Em resposta, o Governo sustentou "a necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais".
O ministério garante que estes procedimentos não significam discriminação em função da orientação sexual mas unicamente um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores, "o que se comprova pela circunstância de os homossexuais do sexo feminino poderem ser aceites como tal".
Monteiro Barros concorda com o que apelida de princípio da precaução, mas em relação a comportamentos de risco e não a grupos de risco: "Não se pode dizer que o facto de haver análises ao sangue doado torna as transfusões 100 por cento seguras, até porque fazemos apenas as análises que conhecemos. Mas não é aceitável que se discrimine um grupo, como os homossexuais".
O Coordenador Nacional sublinhou ainda que no que toca a comportamentos de risco estes acontecem tanto entre homossexuais como entre heterossexuais.
Instituto Português de Sangue rejeita tese da discriminação
Gabriel Olim, presidente do Instituto Português de Sangue (IPS), nega qualquer discriminação em relação a dadores homossexuais. Olim prefere sublinhar as evidências científicas que provam que os homossexuais são um grupo com potenciais comportamentos de risco, pelo que o termo a utilizar será o de "selecção".
"A prevalência de agentes patogénicos que podem provocar doenças graves por transfusão de sangue é maior na população homossexual masculina. Por razões anatómicas, os homens estão mais expostos a doenças graves que possam ser transmitidas", afirma.
O presidente do IPS lembrou que a exclusão de homossexuais masculinos resulta de um "consenso internacional com base científica" e que não é "um país isoladamente" que vai contrariar essa decisão.
Dados estatísticos desmentem Gabriel Olim
De acordo com o último relatório da Coordenação Nacional para a Infecção por VIH/sida, relativo ao ano de 2008, foram recebidas no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge notificações de 2668 casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), dos quais 1201 (45%) diagnosticados nesse ano.
Dos casos notificados em 2008 (total de 1201), a categoria de transmissão "heterossexual" representou mais de metade (57,6%), a transmissão associada à toxicodependência representou 21,9% e os casos homo/bissexuais apenas 16,8%.
